terça-feira, 8 de maio de 2018

Toffoli vota contra Lula e Segunda Turma deve manter prisão do ex-presidente

Foto: STF
Aguardado pelos aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um possível voto favorável à liberdade dele, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou as expectativas. Ele votou para negar o recurso que poderia garantir a liberdade de Lula. Assim, o mais provável é que haja maioria na Segunda Turma da Corte para rejeitar o pedido da defesa, mantendo o ex-presidente atrás das grades.
Antes de Toffoli, o relator, ministro Edson Fachin, também já havia votado contra Lula. Faltam agora os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O voto de Celso, o mais antigo integrante do STF, também deve ser contrário ao ex-presidente. Assim, mesmo que obtenha o apoio dos outros dois, Lula sairá derrotado.
O julgamento do recurso em que a defesa do ex-presidente pede sua liberdade foi marcado para entre os dias 4 e 10 de maio. O caso está sendo analisado pela Segunda Turma no chamado “julgamento virtual”. Isso significa que os ministros não precisam se reunir fisicamente. Seus votos estão sendo incluídos no sistema do STF.
No recurso, a defesa de Lula atira em várias direções na tentativa de que uma delas dê certo. Vai de razões processuais à menção a trecho da Constituição segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O trânsito em julgado ocorre quando não é mais possível apresentar recursos contra a decisão da justiça. O entendimento vigente hoje no STF permite prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula.
Em 6 de abril, quando o juiz Sérgio Moro já tinha decretado sua prisão, mas Lula não tinha se entregado, a defesa apresentou um ação no STF com pedido liminar para evitar sua prisão. Em 7 de abril, Fachin negou a solicitação e Lula se entregou à Polícia Federal (PF). Em 13 de abril, a defesa recorreu. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República pediu a manutenção da decisão de Fachin.
Uma resolução de julho de 2016 permite que recursos como o apresentado por Lula sejam analisados virtualmente. O teor dos votos e o resultado são conhecidos apenas no final. Qualquer ministro, porém, pode pedir destaque, levando o caso ser julgado presencialmente.
A defesa entende que Lula deve ser solto e ter a garantia de ficar livre até que “sua prisão seja fundamentada”. Os advogados destacaram que o STF autoriza atualmente a execução da pena após a segunda instância, mas não a torna obrigatória. Segundo a defesa, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não fundamentou devidamente a ordem de prisão.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), elevando a pena de nove anos imposta anteriormente por Moro. No começo de abril, o STF negou um habeas corpus da defesa, abrindo caminho para a decretação da prisão. Lula está detido desde o dia 7 de abril em Curitiba.
No dia 13, ao recorrer novamente ao STF, a defesa pediu que Fachin reconsiderasse a decisão em que manteve a validade do decreto de prisão. Alternativamente os advogados de Lula pediram que o ministro levasse a decisão para análise da Segunda Turma da corte, da qual fazem parte ele e outros quatro ministros.
O Globo


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