segunda-feira, 13 de junho de 2016

Teto de gastos: novo teste para Temer no Congresso

temer_cortes_edCompletados 30 dias de governo provisório, o presidente interino Michel Temer vai pôr novamente seu prestígio à prova no Congresso. Ele pretende ir pessoalmente ao Legislativo para entregar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai criar um teto para os gastos públicos. Seu maior problema, no entanto, está dentro da própria equipe, que diverge sobre o texto final.
O teto fixaria que as despesas do governo durante o ano seriam iguais ao orçamento do ano anterior, mais a inflação. O impasse no governo provisório se dá devido ao prazo de duração do teto. De um lado, os ministros políticos defendem um prazo mais curto para facilitar a aprovação. Do outro, está a área econômica, que quer um prazo de pelo menos dez anos para mostrar ao mercado um compromisso de longo prazo com o reequilíbrio fiscal.

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