Senado aprova projeto que agiliza adoção e prioriza crianças deficientes
Por Robson Pires, em
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, na quarta-feira, 25, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. A preferência será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A matéria segue para a sanção presidencial.
O projeto, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), havia sido aprovado na manhã desta terça pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com voto favorável da relatora Marta Suplicy (PMDB-SP), antes de ganhar urgência para a votação em Plenário.
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