quinta-feira, 25 de maio de 2017

PREVENÇÃO
Saúde de Macau,  monta estratégia para atingir meta na vacinação contra a gripe
A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado e listrasApós o dia D da Campanha da Influenza, a Secretaria Municipal de Saúde segue com imunização nas Unidades Básicas de Saúde do município. Até a presente data, a cidade de Macau está com percentual de 56%, onde a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 90%.
Dentre os grupos prioritários da campanha estão: crianças (de 6 meses a 5 anos), profissionais de saúde, gestantes, mulher que pariu nos últimos 45 dias, indígenas, idosos, portadores de doenças crônicas e professores da rede pública e privada. A campanha se estenderá até a sexta-feira, dia 26.
A Secretaria de Saúde intensificará a imunização essa semana, através da Estratégia Saúde da Família e com a busca ativa dos Agentes Comunitários de Saúde. “Vamos ampliar a cobertura vacinal, promovendo a saúde preventiva, para reduzir a vulnerabilidade acerca das doenças associadas”, disse Lucianny Guerra, Secretária Municipal de Saúde.



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PREVENÇÃO
Saúde leva campanha de vacinação para bancos e supermercados em Macau

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadasCom objetivo de atingir a meta preconizada pelo Ministério da Saúde de vacinar 90% do público prioritário contra a influenza (gripe), a Secretaria Municipal de Saúde em Macau lançou um plano de ação para os próximos três dias, levando o serviço para as duas maiores agências bancárias da cidade e dois supermercados.
Nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, a vacinação acontece das 9h às 16 horas, já nos Supermercados Queiroz e Rede Mais, a equipe vai vacinar no intervalo das 8h às 18 horas. Até a próxima sexta-feira, dia 26, todas as unidades de saúde e a Clínica da Família estão com equipes para orientar e vacinar contra a Influenza.Se você faz parte do público prioritário da campanha de vacinação contra a gripe e ainda não se vacinou, procure até a próxima sexta-feira, dia 26, a unidade de saúde mais próxima de sua casa e fique em dia. A secretaria municipal de saúde lembra ainda que a partir de hoje, estará realizando três dias intensos de vacinação, com pontos estratégicos: no Banco do Brasil e Caixa Econômica e nos Supermercados Queiroz e Rede Mais. Não deixe para a última hora, fique em dia com a sua saúde. Campanha Nacional contra a Influenza. Prefeitura de Macau-Cidade de Todos.

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A pedra mais antiga da América

A nossa Serra Caiada tem 3,5 bilhões de anos com aproximadamente 10 km². 
A Rocha mais antiga da América Latina 👏👏Fora do Brasil , só encontra-se rochas com essa idade apenas na Groenlândia, África do Sul e Canadá....Segundo as estatísticas de Serra Caiada-RN.

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Prefeito Túlio Lemos,  envia lei ao Poder Legislativo com reajuste dos professores 




A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, terno e área internaA folha de pagamento dos professores da rede municipal de ensino na cidade de Macau vai ter um impacto perto dos R$ 80 mil, a partir desse mês de maio, depois da implantação do reajuste de 7,64%, através do Projeto de Lei 005/2017 enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, nesta terça-feira, 23.

Com a aprovação da lei, a Prefeitura de Macau passa a pagar o Piso Nacional do Magistério em vigor em janeiro. “O piso é um direito e a nossa gestão tem o compromisso com tudo que vier contribuir e somar com a valorização dos professores”, declarou o prefeito Túlio Lemos ao enviar a mensagem à Câmara Municipal... Já que o prefeito Túlio Lemos tem feito tanta coisa boa por Macau em pouco tempo de administração, seria bom, que o nosso gestor realizasse o pagamento da folha de dezembro 2016 ao restante dos funcionários administrativos, pois, não é só os professores que tem barriga e contas a pagar!
Aqui está a pedra mais antiga da América Latina...Serra Caiada-RN

O município de Serra Caiada - RN  está entre os destinos mais procurados entre os Escaladores do Brasil. Á 74 km de Natal/RN, está a Rocha Mais Antiga da América Latina. Venha se aventurar, seja bem vindo...Administração Socorro dos Anjos, fazendo a diferença!

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 40 milhões

megasenaNenhum apostador acertou o resultado do concurso 1933 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (24/05, em Santo Antônio de Jesus (BA). Com isso, a estimativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (27/05), sobe para R$ 40 milhões. Os números sorteados foram: 2 – 14 – 15 – 19 – 35 – 59.

“O RN viverá uma revolução no turismo”, diz Fábio Faria

serras
Passa e FicaMonte das Gameleiras e Serra de São Bento, municípios da região Agreste Potiguar, já podem se preparar para iniciar uma nova e próspera fase, impulsionada pelo turismo. Na próxima semana será lançado, através do programa Governo Cidadão, o mais novo pólo turístico do interior do RN, englobando as três cidades. “Temos um clima serrano maravilhoso que pode ser muito bem explorado e aproveitado para gerar desenvolvimento, crescimento e consequentemente empregos para a população”, afirmou o deputado Fábio Faria, um dos incentivadores do incremento turístico no Estado.
De acordo com o coordenador do programa Governo Cidadão, Vagner Araújo, o Rio Grande do Norte receberá suporte da mesma equipe que estudou e atuou no impulsionamento do turismo na região do Rio São Francisco, também no Nordeste, que inclusive virou cenário de novela. “É uma ação importantíssima. Vamos iniciar um trabalho de estruturação desses três municípios como novo pólo turístico, aproveitando os atrativos que eles já têm”, garante Araújo.
Ele ressalta que, junto à equipe especializada e à atuação do programa do Governo, é essencial que a população se engaje para que o resultado possa ser até melhor do que o obtido no São Francisco. “Poder público, empresariado, trade turístico e sociedade devem se unir e se envolver nesse trabalho”, sugere o coordenador do programa. Para Fábio Faria, é o início de uma revolução no turismo potiguar. “Com este pólo consolidado, podemos provar que o RN não se resume à praia e sol. Temos opções para o ano inteiro”, ressalta. A ação deverá ser lançada na próxima quinta-feira (1), no município de Passa e Fica/RN.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Dívida pública federal atinge R$ 3,24 tri em abril, diz Tesouro

nadando_dinheiroO estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 0,32% em abril, quando atingiu R$ 3,244 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 24, pelo Tesouro Nacional. Em março, o estoque estava em R$ 3,234 trilhões. A variação se deveu à correção de juros no estoque da DPF de R$ 23,61 bilhões naquele mês. Além disso, houve resgate líquido de R$ 13,25 bilhões em abril.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 0,30% e fechou o mês passado em R$ 3,123 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,81% maior, somando R$ 121,8 bilhões no quarto mês do ano (US$ 37,92 bilhões).

MP denuncia Ricardo Motta na operação Dama de Espadas...Ricardo, atolado até o pé nas maracutaias!

ricardo_motta
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, acusando-o de chefiar, entre 2011 e 2015, a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.
A partir do compartilhamento de evidências probatórias originárias da Operação Dama de Espadas, deflagrada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital em agosto de 2015, e após a superação de obstáculos jurídicos para o início da investigação de autoridades com prerrogativa de foro implicadas nos fatos, foi instaurado, em abril de 2017, o devido Procedimento de Investigação Criminal no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o qual descortinou os crimes agora denunciados em desfavor do parlamentar.
Conforme a peça inicial acusatória, o deputado Ricardo Motta já era beneficiário do esquema de desvio de recursos públicos referido entre 2006 e 2011, mas foi a partir desse último ano, quando se torna Presidente da Casa Legislativa, que ele passa à condição de chefe do esquema anteriormente existente, comandando, doravante, os demais integrantes e executores das fraudes que beneficiaram a si e a terceiros.
A denúncia agora oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça se refere especificamente à conduta de chefe da organização criminosa que desviou recursos da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015, bem como à conduta de ter desviado recursos públicos do Poder Legislativo em benefício de Rita das Mercês Reinaldo (ex-Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa e integrante do esquema criminoso) no valor atualizado de R$ 1.108.704,85 tendo por referência apenas o exercício de 2011.
Conforme consta na peça encaminhada ao Poder Judiciário pelo Procurador-Geral de Justiça, o grupo criminoso – chefiado pelo Deputado Ricardo Motta durante o exercício de sua Presidência e integrado por Rita das Mercês Reinaldo, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marillac, Paulo de Tarso Fernandes, Oswaldo Ananias Pereira Júnior e Ana Paula de Macedo Moura – agia mediante a inserção de servidores “fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, pelo saque em dinheiro dos valores correspondentes aos pagamentos, via cheque salário, desses “fantasmas”, tudo com a facilitação da agência do banco Santander instalada na sede do Poder Legislativo, e posterior apropriação do dinheiro subtraído pelos respectivos beneficiários, estando as condutas de cada um dos integrantes da organização criminosa minuciosamente descrita e comprovada.

Atuais prefeitos e vereadores poderão ter mandatos de 2 anos...Agora lascou!

Resultado de imagem para imagens de eleiçõesOs prefeitos e vereadores eleitos em 2016 são contra a proposta de antecipar as eleições municipais para 2018. Se a proposta for aprovada, os mandatos deles só valerão dois anos. A ideia seria firmar um calendário de eleições gerais. No entanto, deputados e senadores que votarem a favor deverão perder apoios importantes nos municípios. O texto, já em tramitação no Senado Federal, gera polêmica....Ninguém quer perder a boquinha!

A imprensa é livre e tem liberdade de expressão!

Continua virilizando os áudios da ex-vereadora Nevinha Catão na boca do povo riachuelense...Silêncio total na corte da oligarquia familiar!



Resultado de imagem para imagens da compra de votoEsse é o caminho a ser percorrido pela oposição, anexando os áudios que virilizou nas redes sociais, gravado pela ex-vereadora Nevinha Catão que não pediu segredo a nenhum riachuelense e diga-se de passagem, sem qualquer papa na língua, baixou a lenha na atual administração Mara Cavalcante, capitã mor da oligarquia familiar riachuelense com 05 (cinco) áudios nas redes sociais...Na qualidade de suplente de vereador e editor deste blog, tive o respeito aos nossos mais de 1.800 leitores diários  espalhados no nosso município, no estado,  no Brasil e em vários continentes do planeta terra , dependendo da matéria...Veja a Lei da compra do voto: "A aquisição ilícita de pleito, popularmente conhecida como compra de votos é uma prática eleitoral dolosa e ilícita, não necessariamente explícita, de adquirir votos em troca de bem ou vantagem de qualquer natureza, inclusive empregos, funções públicas, presentes e influencias políticas"...A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea 'j' de dispositivo do artigo  da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

Resultado de imagem para imagens da compra de votoO ilícito de compra de votos está tipificado no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Segundo o artigo, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma. Além da Lei das Eleicoes, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) tipifica como crime a compra de votos (artigo 299). Prevê pena de prisão de até quatro anos para aqueles que oferecem ou prometem alguma quantia ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que receber ou solicitar dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa (artigo 299).
Já a alínea 'j' do inciso I do artigo  da LC 64/90 (alterada pela LC 135/2010 - Lei da Ficha Limpa) afirma que são inelegíveis, pelo prazo de oito anos a contar da eleição, os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), por doação, arrecadação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.
Resultado de imagem para imagens da compra de votoA Justiça Eleitoral pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de compra de votos. Isto porque, pela legislação, o direito do cidadão ao voto livre, consciente e soberano é um bem juridicamente tutelado, devendo quem comete o ilícito sofrer as sanções que a lei estipula.
No entanto, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já fixou alguns pontos sobre a questão. Para o TSE, para alguém ser condenado por compra de votos não é necessário verificar a potencialidade da conduta (comprar um voto já é crime); é preciso que haja provas robustas e firmes contra o acusado para condená-lo; e para caracterizar o crime é indispensável a prova de participação direta ou indireta dos acusados, permitindo-se até que esta seja na forma de explícita anuência dos denunciados em relação à conduta praticada, não bastando, para configurar o ilícito, o proveito eleitoral que com os fatos tenham obtido, ou a presunção de que desses tivessem ciência.
A Lei nº 12.034/2009 (minirreforma eleitoral) incluiu no artigo 41-A da Lei das Eleicoes não ser necessário o pedido expresso de voto para caracterizar o crime. Diz o parágrafo primeiro do artigo: "para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir".
Ou seja, para caracterizar a compra de votos é preciso que ocorram, de modo simultâneo, os seguintes requisitos: prática de uma das condutas previstas no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997; fim específico de obter o voto do eleitor; e participação ou anuência do candidato beneficiário na prática do ato.
Resultado de imagem para imagens da compra de voto"O eleitor deve procurar a Justiça Eleitoral e, principalmente, o Ministério Público Eleitoral (MPE), o promotor eleitoral da localidade, levar os fatos, as suspeitas, fazer uma declaração formal e pedir que o promotor investigue. Ele com certeza fará isso" , afirma João Fernando Carvalho, especialista em Direito Eleitoral.
Segundo ele, é importante também esse "movimento de cidadania, esse movimento do eleitor individual para combater esse grande mal que assola a democracia brasileira, que é a corrupção".
A representação denunciando alguém por compra de votos pode ser ajuizada a partir do pedido de registro da candidatura até a data da diplomação.
EM/LF

PSDB flerta com indireta para eleger FHC...Nesse caso, qual a mudança?

fernando-henrique-cardosoCresce no PSDB a tese de que não dá para pressionar o presidente Michel Temer a deixar o cargo sem que esteja claro quem será o substituto e como isso será feito.
Nas conversas reservadas, caciques do partido continuam a dizer que será muito difícil a sobrevivência política do presidente, mas afirmam que não podem abandoná-lo agora sob pena de aumentar a crise, transformando um grande problema político num desastre econômico na hora em que havia sinais de recuperação nesse segundo campo.
Nesse contexto, o nome preferido no PSDB é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que seria apresentado para uma eleição indireta no Congresso. FHC tem dito publicamente que não deseja voltar à Presidência, mas há tucanos que afirmam ter esperança de convencê-lo.

Vídeo: O pau cantou e Garibaldi tenta apartar briga, mas Fátima Bezerra queria!

No meio do fogo cruzado entre parlamentares governistas e oposicionistas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que debatia a Reforma Trabalhista, o senador Garibaldi Alves (PMDB) adotou a linha do “deixa disso”, impedindo que colegas trocassem murros no Senado. O peemedebistas escapou de sofrer agressão física ao ficar no meio da confusão. Enquanto a senadora Fátima Bezerra (PT) queria briga. Confira o vídeo mais uma vez:

PROCON quer reabertura de agências do BB no RN

logo_bbCoordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) abriu nesta terça-feira (23) um procedimento em desfavor do Banco do Brasil para que reabra as 21 agências que foram fechadas em razão das explosões dos caixas eletrônicos.
“Não podemos permitir que um consumidor de Lajes se dirija a cidade de Assú para fazer uso dos serviços do Banco do Brasil”, disse Cyrus Benavides, Coordenador Geral interino do órgão.
Os fiscais do Procon Estadual estarão colhendo depoimentos e material nos interiores para dimensionar o prejuízo.
Agências foram fechadas em AcariAfonso Bezerra, PatuGovernador Dix-Sept Rosado, Pedro Avelino, São José do CampestreBaraúna, Lajes, Umarizal, TibauCarnaúba dos DantasSão Paulo do Potengi, Florânia, Extremoz, Santana do MatosCaraúbasTourosJoão Câmara, JandaíraArez, na Central do Cidadão de S. Cruz e na Av. Mor Gouveia em Natal.
O Banco do Brasil poderá sofrer autuação e penalidade de multa, caso não tome providência, após notificação do Procon/RN.

Prefeito de Ipanguaçu é acusado de suposto desfalque...Será que também tem gato no pote aqui em Riachuelo?

prefeito de apanguassu
Enquanto o Governo do Estado alega falta de recursos para prestar um atendimento de qualidade nos hospitais dos municípios do interior, o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, do PSDB, está sendo acusado de estar desfalcando a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
seara
Apesar de ilegal, Valderedo vem acumulando o cargo de prefeito de Ipanguaçu e de técnico da SESAP. Nessa brincadeira de acumulação Ilícita, Bertoldo recebe mais de R$ 17 mil mensal como chefe do executivo e embolsa quase R$ 6 mil por mês como técnico da SESAP, desfalcando o caixa da saúde estadual numa flagrante manobra para subtrair dinheiro público.
seara
Até agora, foi descoberto que já foram pagos os meses de janeiro e fevereiro de 2017 ao prefeito de Ipanguaçu, totalizando a soma de quase R$ 12 mil do suposto desfalque dos cofres da Secretaria Estadual de Saúde praticada com o recebimento ilícito pelo prefeito Valderedo Bertoldo.
Blogue do VT (com modificações)

4 executados de uma vez em Parnamirim ontem à noite

sireneQuatro homens foram executados na noite desta terça-feira (23), dentro de um kit net, na rua Tibau, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Os suspeitos chegaram de motocicletas e usaram espingardas calibre 12 para atingir as vítimas.
O fato aconteceu por volta das 23h de acordo com o Cabo da Polícia Militar Mourão Silva as vítimas estavam dentro de casa quando homens em três motocicletas chegaram e já entraram atirando. “Os atiradores usaram espingardas calibre 12 e atingiram principalmente a cabeça das vítimas que não tiveram chance de reagir, depois eles fugiram sem deixar pistas”, disse.
Três das quatro vítimas foram identificadas como Jacob Vasconcelos Andrade, Gerson Pedro Barbosa do Nascimento e Caio César de Assis Castro. O delegado Sérgio Freitas da Divisão de Homicídios informou que dentro da residência foi encontrada uma substância semelhante a cocaína em um prato, possivelmente material de consumo. O caso será investigado pela segunda delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.
Continua virilizando os áudios da ex-vereadora Nevinha Catão na boca do povo riachuelense...Silêncio total na corte da oligarquia familiar!



Resultado de imagem para imagens da compra de votoEsse é o caminho a ser percorrido pela oposição, anexando os áudios que virilizou nas redes sociais, gravado pela ex-vereadora Nevinha Catão que não pediu segredo a nenhum riachuelense e diga-se de passagem, sem qualquer papa na língua, baixou a lenha na atual administração Mara Cavalcante, capitã mor da oligarquia familiar riachuelense com 05 (cinco) áudios nas redes sociais...Na qualidade de suplente de vereador e editor deste blog, tive o respeito aos nossos mais de 1.800 leitores diários  espalhados no nosso município, no estado,  no Brasil e em vários continentes do planeta terra , dependendo da matéria...Veja a Lei da compra do voto: "A aquisição ilícita de pleito, popularmente conhecida como compra de votos é uma prática eleitoral dolosa e ilícita, não necessariamente explícita, de adquirir votos em troca de bem ou vantagem de qualquer natureza, inclusive empregos, funções públicas, presentes e influencias políticas"...A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea 'j' de dispositivo do artigo  da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

Resultado de imagem para imagens da compra de votoO ilícito de compra de votos está tipificado no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Segundo o artigo, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma. Além da Lei das Eleicoes, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) tipifica como crime a compra de votos (artigo 299). Prevê pena de prisão de até quatro anos para aqueles que oferecem ou prometem alguma quantia ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que receber ou solicitar dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa (artigo 299).
Já a alínea 'j' do inciso I do artigo  da LC 64/90 (alterada pela LC 135/2010 - Lei da Ficha Limpa) afirma que são inelegíveis, pelo prazo de oito anos a contar da eleição, os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), por doação, arrecadação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.
Resultado de imagem para imagens da compra de votoA Justiça Eleitoral pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de compra de votos. Isto porque, pela legislação, o direito do cidadão ao voto livre, consciente e soberano é um bem juridicamente tutelado, devendo quem comete o ilícito sofrer as sanções que a lei estipula.
No entanto, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já fixou alguns pontos sobre a questão. Para o TSE, para alguém ser condenado por compra de votos não é necessário verificar a potencialidade da conduta (comprar um voto já é crime); é preciso que haja provas robustas e firmes contra o acusado para condená-lo; e para caracterizar o crime é indispensável a prova de participação direta ou indireta dos acusados, permitindo-se até que esta seja na forma de explícita anuência dos denunciados em relação à conduta praticada, não bastando, para configurar o ilícito, o proveito eleitoral que com os fatos tenham obtido, ou a presunção de que desses tivessem ciência.
A Lei nº 12.034/2009 (minirreforma eleitoral) incluiu no artigo 41-A da Lei das Eleicoes não ser necessário o pedido expresso de voto para caracterizar o crime. Diz o parágrafo primeiro do artigo: "para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir".
Ou seja, para caracterizar a compra de votos é preciso que ocorram, de modo simultâneo, os seguintes requisitos: prática de uma das condutas previstas no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997; fim específico de obter o voto do eleitor; e participação ou anuência do candidato beneficiário na prática do ato.
Resultado de imagem para imagens da compra de voto"O eleitor deve procurar a Justiça Eleitoral e, principalmente, o Ministério Público Eleitoral (MPE), o promotor eleitoral da localidade, levar os fatos, as suspeitas, fazer uma declaração formal e pedir que o promotor investigue. Ele com certeza fará isso" , afirma João Fernando Carvalho, especialista em Direito Eleitoral.
Segundo ele, é importante também esse "movimento de cidadania, esse movimento do eleitor individual para combater esse grande mal que assola a democracia brasileira, que é a corrupção".
A representação denunciando alguém por compra de votos pode ser ajuizada a partir do pedido de registro da candidatura até a data da diplomação.
EM/LF

Esse prefeito gosta de papel...É muito dinheiro publico descendo de ralo abaixo!

Resultado de imagem para imagens de maracutaiasO prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça do Município de Upanema (RN) exagerou na compra de papel ofício, e contratou a empresa JEOVÁ SOBRAL DANTAS – ME, para fornecer 7.530 resmas da marca compimax para a prefeitura, no valor de R$ 180.720,00.
Pra que diabo a prefeitura quer tanto papel e o preço da resma superfaturado  com um preço aproximado de R$. 25,00 a resma?
É somente uma pergunta.

MP Eleitoral defende cassação de prefeita e vice de Água Nova/RN...Esse mesmo expediente foi usado aqui em Riachuelo, ex-vereadora abriu o bocão em áudios e até agora o silêncio é total!

Resultado de imagem para imagens de maracutaiasO Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, por compra de votos e abuso de poder econômico e político.
Os dois foram reeleitos em 2016 e são alvo de duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), uma impetrada pelo MP Eleitoral e outra pela coligação adversária. De acordo com o parecer do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, a compra de votos (captação ilícita de sufrágio, artigo 41-A da Lei 9.504/97) se concretizou através da entrega e promessa de materiais de construção, empregos, dinheiro em espécie, carrinho de bebê, óculos, terrenos e emplacamentos de veículos.
Em uma busca e apreensão, autorizada pela Justiça e promovida na véspera da votação, a Polícia Federal encontrou faturas de energia elétrica de eleitores na casa da candidata a prefeita, além de cadernos com nomes dos eleitores acompanhadas dos respectivos pedidos. As investigações apontaram ainda a distribuição de camisetas padronizadas a diversos cidadãos, para participação nas mobilizações políticas dos investigados.