Alves decide que votação da cassação de Donadon será com voto aberto
Nesta segunda-feira, o advogado do parlamentar pediu que a votação do processo de cassação fosse feita por meio do voto secreto, e não aberto, como foi decidido anteriormente por meio de emenda à Constituição, mas o pedido foi negado.
TV CÂMARA
Emenda constitucional promulgada no ano passado determinou que o Plenário analise processos de cassação por meio do voto aberto.
Pela primeira vez na história, deputados decidirão sobre a perda de mandato de um colega por meio do voto aberto. Emenda à Constituição nesse sentido foi promulgada em novembro do ano passado.
A votação da representação do PSB que pede a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) está marcada para quarta-feira (12), às 19h.
Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, indeferiu o pedido do advogado de Donadon, Michel Saliba, que queria que a votação fosse por meio do voto secreto. De acordo com Henrique Alves, com fundamento na emenda à Constituição, "as normas jurídicas de natureza processual possuem aplicabilidade imediata e colhem os processos em curso no estado em que se encontram".
Esta é a segunda vez que o Plenário da Câmara dos Deputados vai analisar o caso. Em agosto do ano passado, com o voto secreto, o mandato foi preservado. Mesmo assim, o deputado foi afastado por decisão do presidente Henrique Eduardo Alves. Ele cancelou todos os benefícios de Donadon, como salário, cota de exercício parlamentar e direito a apartamento funcional. Estamos de Olho e vamos esperar que desta vez Donadon seja cassado!
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