Representantes do Amazonas pedem prorrogação da Zona Franca de Manaus
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu, nesta terça-feira (18), um grupo de parlamentares e autoridades do Amazonas que pediu a votação da Proposta de Emenda à Constituição 506/10, do Senado, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Atualmente, a Constituição prevê a vigência até 2023.
foto: Rodolfo Stuckert
Governador do AM e prefeito de Manaus participaram da reunião
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu, nesta terça-feira (18), um grupo de parlamentares e autoridades do Amazonas que pediu a votação da Proposta de Emenda à Constituição 506/10, do Senado, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Atualmente, a Constituição prevê a vigência até 2023.
A prorrogação de 50 anos consta originalmente da PEC 103/11, do Executivo, apensada à 506/10, e foi incorporada pelo relator, deputado Átila Lins (PSD-AM), em seu substitutivo. O texto está pronto para inclusão na pauta do Plenário, mas ainda não obteve consenso entre os parlamentares.
As divergências sobre a PEC, no entanto, não são sobre a Zona Franca de Manaus. A dificuldade em se votar a proposta ocorre porque o Governo não apoia o aumento do prazo de benefícios da Lei de Informática (Lei 8.248/91), previsto em emenda à PEC! Estamos de Olho,pois, o deputado Henrique Alves é candidato ao governo do estado do Rio Grande do Norte, formando um chapão com o deputado João Maia e Wilma de Faria...Fala Aí , Henrique Alves!
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