Márcia Maia formaliza envio de projeto para redução de imposto sobre QAV
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) solicitou à presidência da Assembleia Legislativa que envie ao governo do estado o projeto de lei que dispõe sobre a concessão de redução de ICMS para o querosene e peças para a aviação civil. A proposta, de autoria da parlamentar, visa combater a crise no setor turístico e impulsionar a atividade no Rio Grande do Norte.
A proposição prevê a redução dos atuais 25% para 4% no imposto sobre o querosene de aviação (QAV). O combustível é responsável por 40% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras De acordo com a deputada, a desoneração do combustível de aviação trará impactos diretos para o turismo potiguar, gerando facilidades e incentivos que irão ampliar a malha aérea estadual.
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