STF volta a bloquear bens de ex-desembargador...Maracutaia dos precotórios no TJRN
Osvaldo Cruz estava com os bens desbloqueados devido aos efeitos de um mandado de segurança concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que garantiu a disponibilidade dos bens do réu até que o processo transitasse em julgado. Contudo, a decisão do STF determinou exatamente o contrário.
Após pedido da Procuradoria Geral do Estado, o ministro Ricardo Lewandovski acatou a suspensão dos efeitos do mandado de segurança e ordenou que os bens de Osvaldo Cruz voltem a ser bloqueados até que o processo tenha um desfecho.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário