TJRN anula sessão e manda realizar novo Júri de Lailson Lopes
Lailson Lopes
Sidney Silva informa que o caicoense Lailson Lopes,
que é réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, que foi julgado e
condenado a pena de 14 anos, deve ser julgado novamente em júri popular
que deve ocorrer em Caicó. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte, decidiu na manhã desta terça-feira (09), à
unanimidade de votos, em consonância com o parecer da 3ª Procuradora de
Justiça, conheceu os recursos e deu provimento ao apelo ministerial
para, reconhecendo a existência de nulidade posterior à pronúncia,
anular o julgamento do Tribunal do Júri, a fim de submeter o réu Lailson
Lopes a novo julgamento, restando prejudicado o apelo defensivo, nos
termos do voto da Relatora.O Ministério Público do Rio Grande do Norte, recorreu da decisão que condenou Lailson Lopes, no dia do júri querendo que a pena fosse aumentada ou justamente que ocorresse nova sessão. Os desembargadores disseram na verdade que na ata da sessão do júri não constava a informação de que Aneziano Ramos, que defendeu Lailson Lopes, sustentou a tese de menor participação, e portanto, o juiz presidente da sessão não poderia ter feito a pergunta aos jurados. Diante disso, eles decidiram anular o Júri e determinar nova sessão.
Aneziano Ramos, disse que pretende provar a Justiça que ela errou. “Nós queremos um documento declaratório da Justiça ai de Caicó, afirmando que eles erraram. Todos ouviram e viram que eu sustentei a tese de menor participação além da negativa de autoria. Depois vamos impetrar recursos. Outra coisa, se não tem condenação, meu cliente está preso irregularmente, pois está apenas detido por causa de mandado de prisão preventiva, e nós vamos tentar uma Habeas Corpus para libertá-lo”.
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