NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na qualidade de Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB do município de Riachuelo-RN, eu Rômulo Araujo Basilio, venho esclarecer a quem interessar possa, que desde que assumi a condução dos trabalhos por eleição a unanimidade dos pares, conforme publicação da portaria N° 96/2015 de 01 de setembro do ano em curso, que jamais esse colegiado ou mesmo nenhum membro de forma unitária, solicitou ao Poder Executivo Municipal medidas que venham prejudicar o bom andamento das atividades da educação básica municipal. Pelo contrário, somos sempre favoráveis a melhoria da qualidade do ensino como um todo, bem como a valorização de nossos profissionais. Como também o controle e fiscalização da sua aplicabilidade como determina a lei 11.494/2007. Cabe agora ao Poder Executivo em meio a crise financeira municipal ora apresentada, assumir a responsabilidade de todas as medidas antipáticas adotadas por este poder, como cortes de gratificações, redução de contratados, escassez de materiais de expedientes, combustíveis, diárias, dentre outros, e não jogar para esse colegiado a responsabilidade (Culpa) pelos seus atos, como está chegando ao nosso conhecimento. Nosso trabalho frente ao conselho vem acontecendo de forma Ética, democrática, com transparência e acima de tudo, com compromisso de dias melhores para nossa educação. Portanto, fico a disposição da classe [Educação] para quaisquer esclarecimentos no que diz respeito ao CACS - FUNDEB no biênio 2015/2017.
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