segunda-feira, 4 de abril de 2016

Partidos cobiçados por Dilma crescem com janela

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A Câmara deve votar na segunda-feira (04) um projeto de resolução (PRC 133/16) que muda as regras de composição das comissões da Casa. Formulada pela Mesa Diretora, a proposição determina que as indicações para a presidência e demais postos de comando do colegiado, bem como a escolha de seus membros, devem seguir o princípio da proporcionalidade das legendas, baseado no número de representantes das bancadas após o fechamento da chamada janela partidária.
A regra em vigor leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas ou dos blocos parlamentares no dia da posse. No entanto, com a promulgação da PEC 91/2016, que abriu o prazo de 30 dias para que os deputados pudessem trocar de partido sem o risco de perder o mandato, a configuração atual das bancadas sofreu alterações em relação ao início da legislatura. A princípio, o PT detinha o maior número de deputados, 68. Hoje o partido tem 57 parlamentares e perdeu a liderança para o PMDB, que na última terça-feira (29) rompeu oficialmente com o governo.
O PSDB continua com a terceira maior bancada até o momento, com 51 deputados. Em seguida vem o PP, com 49 parlamentares. Ao todo, a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) registrou que 91 deputados mudaram de legenda, além de quatro parlamentares que não estão em exercício. O número pode ser ainda maior, uma vez que muitos parlamentares informaram à Justiça Eleitoral a mudança dentro do prazo (que acabou no dia 19 de março), mas demoram a comunicar à SGM.

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