RN lança programa de incentivo ao uso de gás natural para indústrias
RN Gás+ pretende incentivar a manutenção de 30 mil empregos no estado.
Programa foi lançado na última sexta-feira (20) em Natal.
O Rio Grande do Norte ganhou um programa de incentivo ao uso do gás natural para as indústrias e estabelecimentos comerciais. O RN Gás + pretende impactar positivamente na economia do Rio Grande do Norte com a manutenção de 30 mil empregos e o incentivo à instalação de novas indústrias e empreendimentos, gerando novas oportunidades de trabalho, renda e geração de impostos. O lançamento do programa aconteceu na última sexta-feira (20).
O RN Gás + já assegura a consolidação do polo industrial do município de Goianinha e o início do funcionamento da Cerâmica Elizabeth, que terá o maior forno da América Latina e produção mensal de um milhão de metros quadrados de pisos e revestimentos. A empresa deve começar a operar em julho próximo ofertando 600 empregos diretos.
O lançamento ocorreu na nova sede do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e contou com a presença de secretários de Estado, deputados estaduais Disson Lisboa, Jacó Jácome, Galeno Torquato, Nélter Queiroz, presidente da Vicunha, Ricardo Steinbruck, presidente da Coteminas, Josué Alencar, presidente da Fiern, Amaro Sales, diretor-presidente da Cerâmica Elizabeth, George Henrique Crispim, prefeitos e vereadores de vários municípios.
As adequações do RN Gás + seguem as determinações da Lei 7.059/97, dos Decretos estaduais 13.957/98 e 18.338/2005, assim como a Lei complementar 558/2015, instituídos para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural e o seu limite orçamentário e financeiro previsto para a concessão de benefícios ao longo do ano de 2016 está fixado no Decreto 25.856/2016. O grupo de trabalho, formado pela Potigás, secretarias de Planejamento, Tributação e Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Geral do Estado e o Idema, teve papel fundamental para aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado.
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