Calendário eleitoral começa a valer e várias atividades de gestão são proibidas...Alô oposição riachuelense,vamos ficar de olho nos atos da atual gestora publica e quem vai pagar o show da arraia fora de época?
Chega em nossa redação mais uma matéria do nosso repórter língua de tamanduá da web radio serra azul que traz as normas eleitorais...Nesse caso já se enquadra o shows que vão acontecer em um arraiá politico realizado fora de época que é totalmente pago com o dinheiro publico ou será que vaio aparecer um laranja dizendo que pagou o show do cantor e sanfoneiro Waldonis...Veja as norma eleitorais: a partir de sábado (02), um conjunto de vedações passa a valer aos agentes públicos. Fica proibida, por exemplo, a veiculação de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta.
A exceção à regra fica por conta da propaganda de produtos e serviços de governo que tenham concorrência no mercado e em casos de grave e urgente necessidade pública. Outra vedação que vale também a partir do dia 2 de julho é o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, a não ser quando a Justiça Eleitoral entender como matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. A realização de inaugurações com contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos também é proibida a partir desta mesma data.
Na segunda, dia 4 de julho, está previsto o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, que já tenha solicitado transferência para uma Seção Eleitoral Especial, comunicar ao juiz suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, na medida do possível, providencia meios e recursos destinados a facilitar o exercício do seu voto.
E a terça, dia 5 de julho, é a data a partir da qual, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelos partidos para a escolha dos candidatos, é possível realizar propaganda intrapartidária, com vistas à indicação de nomes, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. Essa data está relacionada à permissão da realização de convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, que começa no dia 20 de julho e vai até 05 de agosto.
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