Jornal Dois Quadros

Delações da ‘Cidade Luz’ iluminam segredos da Semsur e escurecem futuro de Carlos Eduardo

Ex-prefeito enfrenta procedimento de investigação que ainda está no Tribunal de Justiça e não desceu à primeira instância

Nove dias após ter sido reeleito prefeito de Natal no primeiro turno, em 11 de outubro de 2016, o então prefeito Carlos Eduardo Alves caiu em grampo da Operação Cidade Luz. À época, ele não era investigado, mas falou do telefone do então secretário de Serviços Urbanos, Antônio Fernandes, com o presidente da comissão de licitação da secretaria de Obras, Raul Araújo.

Na conversa, o prefeito afirmava que chegara a uma ‘solução salomônica’ para a decoração natalina daquele ano. Por muito tempo, questionou-se o que o prefeito quis dizer com tal solução. Delações premiadas celebradas com o Ministério Público por investigados da ‘Cidade Luz’ explicam essa solução.

Em 19 de fevereiro deste ano, o delator Felipe Gonçalves de Castro explicou aos promotores Giovanni Rosado e Marcelo de Oliveira Santos que a solução era um acordo simples: as empresas Enertec e Real Energy desviaram da Semsur R$ 280 mil para a campanha de Carlos Eduardo com o intermédio do secretário Jonny Costa. Em contrapartida, este se comprometeu a lhes dar mais contratos. A decoração natalina de 2016 teria sagrado esse pacto.

Carlos Eduardo Alves foi procurado para comentar a matéria e preferiu não se manifestar. Jonny Costa concedeu entrevista ao blog em que refutou as acusações com veemência. Ele afirma que qualquer um tem direito de declarar o que quiser, mas isso exige a responsabilidade de provar. Ele se disse tranquilo sobre o assunto.

Solução

Dois dias após a ligação indicando a solução salomônica, o Diário Oficial do Município falou. Em 13 de outubro de 2016, Real Energy, Lançar e BKL Construções arremataram a concorrência pública de cerca de R$ 3 milhões para decorar Natal para celebrar o nascimento do menino Jesus. Todas as empresas integram o que a promotoria considera um grupo criminoso articulado para desviar recursos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Para a acusação, apesar de formalmente três delas terem vencido o certame, os acordo de fraudes tinham responsabilidades rateadas entre as demais envolvidas, incluindo a Enertec, que não aparece como vencedora da licitação.

Mas, para chegar aos acordos, houve divergências. Em depoimento à Promotoria Pública, Alan Emmanuel, outro delator, relatou que o então secretário da Semsur Antônio Fernandes apresentou a solução de que as vencedoras seriam as que tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial, com o compromisso das demais serem contratadas por fora. Tudo, disse o delator, com o conhecimento e autorização do então prefeito de Natal.

Em um dos depoimentos, Allan Emanuel revelou que discutiu com outro investigado a preocupação sobre o contrato de eficientização do parque de iluminação pública. A conversa foi com Maurício da Guerra, da Enertec, que teria lhe dito que o contrato que estava por vir iria dar certo porque ele havia cumprido sua parte com Carlos Eduardo, ou seja, com os repasses. A Enertec levou o contrato.

Os depoimentos apontam que uma das reuniões que ocorreram para tratar dos desvios se deu dentro da Prefeitura do Natal entre Alan Emanuel, Jonny Costa e Carlos Eduardo. Os demais encontros teriam ocorrido no escritório da prefeitura em Candelária, tendo Carlos Eduardo escalado Jonny para administrar o assunto. As reuniões foram no começo de 2016.

Ainda segundo os delatores, todos os valores envolvido seriam destinados apenas à campanha.

As revelações levaram a Procuradoria Geral de Justiça a abrir procedimento criminal contra Carlos Eduardo Alves no Tribunal de Justiça por conta de seu foro privilegiado. Apesar de ter renunciado ao posto de chefe do Executivo da capital, todavia, os procedimentos seguem no TJ e não desceram para a primeira instância do Judiciário.