Pacote anticrime aprovado na Câmara une ideias de Moro e Alexandre de Moraes; entenda
O pacote anticrime aprovado nessa quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados deixou de fora alguns pontos do texto original, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em fevereiro deste ano. O projeto foi costurado pelos deputados com trechos de outra proposta, elaborada por comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018.
A proposta altera o Código Penal e outras leis de segurança pública, como a que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo. Foram retirados do texto aprovado, por exemplo, trechos que Moro considerava essenciais, como o item sobre a prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude.
Veja o que foi mantido ou retirado das duas propostas, por temas
Nenhum comentário:
Postar um comentário