Zenaide debate violência contra a mulher em audiências públicas no Senado
Por Robson Pires, em
Nesta quarta (04), a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), promoveu duas audiências públicas: uma para a divulgação dos resultados da pesquisa 2019 sobre violência doméstica e familiar do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado; e outra sobre o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida, FRIDA, desenvolvido pelos peritos brasileiros do programa Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, Ana Lúcia Teixeira, Manuel Lisboa e Wania Pasinato, que falou na audiência pública sobre a ferramenta.
O trabalho foi coordenado por Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também falou sobre o projeto de cooperação internacional que envolve, entre outros órgãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na abertura do debate, Zenaide falou sobre a importância do Formulário, que avalia o grau de vulnerabilidade da mulher em situação de violência doméstica: “O FRIDA já é usado pelo Disque 180, o número que atende denúncias de agressão em ambiente doméstico. As respostas dadas às 19 perguntas do formulário permitem indicar o grau de vulnerabilidade da denunciante e orientarão os encaminhamentos que serão dados à mulher pelos atendentes. A intenção é reduzir a probabilidade do primeiro ato de violência doméstica ou sua reincidência”, explicou a senadora.
A parlamentar também comentou alguns resultados da mais recente Pesquisa DataSenado/Observatório da Mulher sobre Violência Doméstica e Familiar, entre eles, o que mostrou que os principais agressores são maridos, companheiros e namorados e que muitas vítimas dependem economicamente desses agressores. Zenaide frisou a importância da emancipação feminina para ajudar a mudar essa realidade: “24% das entrevistadas que sofreram violência ainda convivem com o agressor e 34% dependem economicamente dele. Por isso, é que devemos defender o empoderamento da mulher”, defendeu a senadora.
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