Governo do RN pede agilidade na aprovação do PL de auxílio a Estados e Municípios
Por Robson Pires, em
A governadora Fátima Bezerra solicitou aos senadores potiguares Jean Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia agilidade na aprovação do Projeto de Lei que recompõe, durante seis meses, as perdas de Estados e Municípios com a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, para estados e municípios) e do Imposto Sobre Serviços (ISS, somente para municípios). A Câmara dos Deputados aprovou o texto do PL nesta segunda-feira (13) que agora segue para o Senado Federal.
O pedido foi formalizado em ofício enviado aos gabinetes federais nesta quarta-feira, 15, com a justificativa de que o momento de crise gerada pela pandemia requer “agilidade, e caráter de urgência, na aprovação do Tendo em vista que o Projeto de Lei, aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira passada, depende agora do aval do Senado Federal”.
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