Zenaide tem emendas parlamentares aprovadas pelo senado
Por Jornal Dois Quadros, em
As emendas apresentadas pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020) garantiram a inclusão de agricultores e de trabalhadores intermitentes, com contratos ativos, na lista de quem também terá direito a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 por três meses, em razão da pandemia do coronavírus. O PL foi aprovado pelos senadores e agora só falta a sanção presidencial para que ele vire lei.
Outra mudança proposta pela senadora e acatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, insere na lei de ajuda emergencial a nova renda per capita familiar de meio salário mínimo para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que aumenta o número de famílias que poderão ser beneficiadas. Além disso, Zenaide quis garantir na lei que nenhuma operação “pente-fino” ou coisa parecida possa suspender o pagamento do BPC durante o estado de calamidade pública: “Reinserimos o meio salário mínimo por pessoa e mais: durante a pandemia, ninguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada pode ter seu benefício suspenso”, assinalou a parlamentar, em vídeo postado em suas redes sociais.
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