MPRN recomenda que Prefeituras de sete municípios reforcem enfrentamento à pandemia da Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, Jaçanã, Japi e São Bento do Trairi reforcem o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (3) e também trará direcionamentos para a população dessas localidades e para as Polícias Militar e Civil que atuam na região.
O MPRN está recomendando que os Municípios apliquem os recursos públicos disponíveis em matéria de saúde, dotando os hospitais, unidades de saúde, unidades de pronto atendimento dos fluxos de atendimento a uma adequada prestação dos serviços públicos, priorizando a prevenção e uma intervenção eficiente nos primeiros estágios da doença, inclusive após a superação da pandemia.
A recomendação indica que os Municípios reforcem aos cidadãos que apenas saiam de suas residências nos casos de necessidades imediatas para comprar alimentos, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais. E que nesses deslocamentos utilizem sempre as máscaras de proteção, seja em vias públicas ou para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado.
Cada Município também deverá orientar que os cidadãos com suspeita de infecção por Covid-19 devem obedecer, na íntegra, às determinações das autoridades sanitárias municipais, estaduais e federais, sob pena de incorrerem na prática de crime, mantendo o isolamento social completo.
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