Governo libera R$ 130 milhões para cidades afetadas pela seca

Em razão da estiagem que atinge a Região Nordeste desde abril, o Ministério da Integração Nacional vai liberar R$ 130 milhões do Programa Água para Todos para atender os municípios afetados. Cerca de 300 cidades, que ainda não foram definidas, vão poder montar sistemas simplificados de abastecimento de água.

Os recursos serão usados para a localização e perfuração de poços e tratamento, armazenamento e distribuição de água em comunidades rurais de baixa renda. As prefeituras devem promover ações sociais, como oficinas educativas sobre gestão da água.

A definição dos municípios caberá ao Comitê Gestor Estadual do Programa Água para Todos até o final deste mês. No entanto, o ministério recomenda que sejam priorizadas as cidades que, nos últimos nove anos, foram reconhecidas seis ou mais vezes em situação de emergência ou calamidade pública por causa de seca, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Cada comunidade deve ter ao menos 50 famílias e renda per capita de R$ 140. Os estados são livres para estabelecer os critérios para aplicação dos recursos.

Do total previsto para os estados, R$ 42 milhões foram pagos para nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O programa prevê investimento total de quase R$ 5 bilhões. A previsão é que as principais metas sejam concluídas em 2014.

Fonte: Agência Brasil