A TRIBUNA DO NORTE destacou uma matéria onde mostra que a dívida das prefeituras com os precatórios supera em muito o Fundo de Participação dos Municípios.Essa situação é real em pelo menos 111 municípios potiguares com população inferior a 11 mil habitantes e precatórios que se arrastam junto a Justiça Estadual – alguns acima de R$ 1 milhão. Juntos, esses pequenos municípios devem cerca de R$ 14,5 milhões, ou seja, 9% do montante dos débitos listados no levantamento da Justiça do RN, que somam um total de R$ 162 milhões.
A situação é preocupante se considerado a quase integral dependência de transferência de recursos federais para a sobrevivência dos municípios. O pagamento integral das dívidas, a partir de descontos da parcela de FPM, observa o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, poderia levar ao colapso de serviços essenciais e mesmo a manutenção da folha de pagamento.
Em São Rafael, cidade distante 216 quilômetros de Natal e 8,5 mil habitantes, a Prefeitura deve cerca de R$ 1 milhão em precatórios e RPVs. De acordo com a tabela de saldos e pagamentos de precatórios e RPVs divulgados pelo TJRN, ao longo de 2013 a Prefeitura não fez pagamentos! Estamos de Olho nesas maracutaias das prefeituras...
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