Cartão vermelho...Tem muito gato no pote na aprovação desse projeto tributário!

Riachuelo: Vereadores que se dizem oposição, estão procastinando o progresso tributário...Será que têm gato no pote ou falta o jogo de cintura da atual gestora publica?

Os vereadores da oposição em Riachuelo - RN, Joca Basílio, Neguinho Gaby,  Baica todos foram eleitos pela coligação da atual gestora publica Mara Cavalcanti e até poucos  dias atrás,  o vereador Neguinho Gaby era o todo poderoso líder da prefeita no plenário da câmara e após receber várias benesses e uma promessa de ser candidato à vice prefeito em 2016 na chapa do ex-prefeito Junior Bernardo, já se declara oposição, mesmo sendo do mesmo partido (PROS) da atual gestora publica Mara Cavalcanti...Esse índio quer apito nessa aldeia riachuelense cheia de lambanças políticas. Já o  vereador  Jorllan Karderk  e o vereador presidente da casa, Júnior Camaleão, supostamente podem ser considerados de oposição, em face de ter sido eleitos pela coligação que fez oposição na campanha politica ao atual sistema que tinha como candidato oposicionista o ex-prefeito José Marcílio Pessoa, mesmo assim, o atual presidente da câmara municipal Junior Camaleão já fez vários vôos rasteiros,  trazendo seu  apoio politico em favor das supostas  lideranças politicas do município (Junior Bernardo, Marcílio Pessoa, Mara Cavalcanti) e atualmente faz parte do sistema que dar suporte ao ex-prefeito Junior Bernardo. Já o vereador Jorllan Karderk continua fazendo uma oposição melancia (verde/vermelho) mais fiel em suas decisões  e atualmente faz parte do sistema do ex-prefeito Junior Bernardo.

Nessa salada de frutas existente no nosso poder legislativo, ninguém, sem qualquer excessão, tem moral ou voz ativa para  negar três vezes   até o galo cantar, em votar um projeto de Lei que atualiza o caduco Código Tributário Municipal e o motivo está sendo, ou pelo menos parece ser, a mais pura ignorância dos vereadores que não tem conhecimento de causa e a cintura dura da atual chefe do poder executivo municipal Mara Cavalcanti, que não abre à mão nem para dar aperto de mão em seus aliados.  Os vereadores  são eleitos para representar o povo riachuelense no todo  e não dar satisfação em favor de um suposto líder politico e povo riachuelense que se  exploda.

Segundo informações da Secretaria de finanças  do Município, Riachuelo já tem  um caduco  Código Tributário Municipal desde 1997, mas que precisa ser reformulado e atualizado na cobrança dos impostos municipais dos prestadores de serviços, ou seja, o ISS, que têm uma alíquota de 5%.

Com a crise econômico-financeira que se abate sobre o país, os municípios, mais do que nunca, precisam ter fontes de recursos próprios para manter o atendimento às áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura. Os recursos do FPM cada vez mais diminuem, deixando as prefeituras em dificuldades de gestão.
A Constituição Federal, Lei Maior do nosso país, instituiu o Sistema Tributário Nacional, segundo o qual tanto a União (Governo Federal), quanto os Estados e os Municípios devem ter seus próprios códigos, uma legislação voltada a cobrança de impostos, para que todos os entes públicos atendam todas as necessidades da coletividade.
Em razão disso, foram repartidos os impostos, tendo a União, por exemplo, competência para cobrar Imposto de Renda, Imposto de Importação e Exportação, IOF, dentre outros. Os estados podem cobrar Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de qualquer bens e direitos - ITCD, IPVA - Imposto sobre Veículos Automotores, dentre outros.

Já os municípios devem cobrar IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano e ISS - Imposto Sobre Serviços. Talvez o desconhecimento dos vereadores resida justamente aí, no medo da cobrança do IPTU na cidade. Infelizmente, não leram o projeto (nem o código) porque a cobrança de tal imposto não atinge as classes mais pobres. Quem tem cadastro no Cad-único, por exemplo, e quem tem imóvel pequeno, estará isento da cobrança do imposto.
Além disso, é imposição da Constituição Federal a cobrança de impostos também por parte dos municípios. Qualquer município que busque mais autonomia e maior desenvolvimento tem que, inevitavelmente, tornar eficaz sua participação no Sistema Tributário Nacional.
Logo, o sistema de cobrança de impostos não é uma invenção dos municípios, mas uma imposição do Sistema Tributário Nacional. Os vereadores, parece que mal assessorados, não deixaram sequer a matéria de aprovação do projeto de lei ser apreciada pela comissão competente.

 

Riachuelo está na rota do desenvolvimento, a duplicação da BR 304, que atravessa o município, por exemplo, vai trazer muitas empresas, que deveriam repassar ISS para o município a instalação da Internet de fibra ótica, entre outras.
Ocorre que, com uma legislação desatualizada, vai ser impossível o recebimento desse benefício em favor dos cofres públicos . Daí a necessidade de aprovação do projeto, já enviado para a Câmara, mas que se encontra emperrado pelos vereadores da oposição, que estão fazendo corpo mole e  são  muito bem orientados para não votar e trazer o caos financeiro para o município, com isso, fica claro que os vereadores da oposição parecem não entenderem do que realmente se trata...Segundo meu araponga e repórter língua de tamanduá o projeto vai entrar em votação nesta noite de terça feira, às 19H00 e esperamos que desta vez, saia uma decisão benefíca para o povo...É mentira, Terta!