Jornal Dois Quadros

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APONTA IRREGULARIDADES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO...E AGORA, JACAREZADA?

O Regime de Previdência Própria da cidade de Riachuelo implantado no inicio de 2013, pela atual gestora publica Mara Cavalcante, para garantir aposentaria integral aos servidores municipais em sua maioria seus familiares, passa por um momento critico e caótico com os supostos desvios e a falta dos repasses que traz um tremendo e incalculável rombo nos cofres públicos ...Calcula-se um rombo de aproximadamente de mais de R$. 1.000,000,00 de reais, em face da atual gestora publica não repassar as contribuições há exatos 14 meses e ainda podemos acrescentar os dois parcelamentos existentes no Instituto... O Extrato Externo dos Regimes Previdenciários que é retirado no banco de dados do Ministério da Previdência mostra seis irregularidades que põem em xeque a gestão do Instituto, que pode naufragar em mar aberto a qualquer momento e os servidores aposentados, ficarem vendo o navio passar e suas aposentadorias se transformarem em fortes ventos que vão soprar as dunas de Genipabu.   

Todas as irregularidades apontadas violam a Lei nº 9.717/98 que rege regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

"Prefeita Mara Cavalcante, tá pronta para sua reeleição"

Devido as irregularidades a cidade de Riachuelo está impedida de retirar o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, critério para o município celebrar convênios, financiamentos e empréstimos com o Governo Federal e Banco Estatais.

Além dessas irregularidades a Previdência Municipal acumula nos primeiros anos de existência dois parcelamentos mensais de quase dez mil reais, referente às obrigações do Executivo com o Instituto na parte patronal.

Agrava a situação o fato do Conselho Deliberativo e Fiscal, órgão fiscalizador, não ter sido informado e consultado sobre o acordo dos referidos parcelamentos, bem como a Câmara Municipal...Cujo presidente Jorllan Cardeck, declarou na seção de ontem 27/06, que se comprovado o rombo na previdência própria do município, isso é caso de cadeia.

Mediante tais irregularidades os vereadores da bancada de oposição que vem sendo pisoteados pelo bloco da situação de Riachuelo,  protocolaram denuncia junto aos órgãos competentes para apurar a dimensão do rombo nos cofres públicos, sob o comando da atual administração que vem atropelando o bloco da oposição na compra de novos aliados em troca do voto de cabresto...E agora, jacarezada?

"Prefeita Mara Lourdes Cavalcante (D) uma fiel aluna do ex-ministro Henrique Alves (E)"