Operação "Pecado Capital"...Um verdadeiro gato no pote e uma escabrosa maracutaia!
Ao prestar depoimento de delação premiada, Rychardson esclareceu: “Esse Danúbio aí era coordenador operacional. Nunca apareceu nem no IPEM. Já vinha da gestão anterior, passou lá comigo eu acho que quase um ano. Também nunca nem vi. Sei que é de Assu e que foi vereador...(...) Gilson disse que conhecia ele lá da Princesa do... Quando trabalhou um tempo na rádio de Assu. Ele pediu pra mim manter e assim ficou lá (…).”
Daniel Vale, ex-coordenador jurídico do Ipem, e Aécio Fernandes de Faria, ex-coordenador financeiro de fato do instituto, confirmaram que se tratava de um “funcionário fantasma”. No total, Danúbio Almeida recebeu o corresponde a R$ 50.375. Ele e Augusto Halley Caldas Targino, embora tenham participado diretamente do esquema, não são processados porque foram beneficiados pela prescrição prevista no artigo 23, inciso I, da Lei nº 8.429/1992, por já terem passados mais de cinco anos desde o término do exercício de seus cargos em comissão.
Pelas irregularidades, Wilma de Faria e Gilson Moura devem responder por atos de improbidade que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e que atentam contra os princípios da administração pública, de acordo com os artigos da Lei 8.429/1992. Dentre as possíveis sanções estão a restituição do dinheiro pago irregularmente; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público.
Deputados – A segunda das novas ações trata da inclusão de “funcionária fantasma” na folha de pagamento do Ipem, entre os anos de 2007 e 2009. A fraude se refere à contratação de Luíza Carvalho Dantas, sobrinha do deputado estadual Fábio Berckmans Veras Dantas, a partir de um pedido feito pelo parlamentar ao também deputado Gilson Moura.
Ela já figurava como prestadora de serviços do Ipem/RN, quando Rychardson de Macedo assumiu a direção da entidade por indicação de Gilson Moura, em abril de 2007. Fábio Dantas solicitou que seu colega parlamentar assegurasse a permanência da sobrinha no instituto e Gilson repassou a orientação a Rychardson. Mesmo sem ter a obrigação de trabalhar efetivamente, Luíza Carvalho assinou dois ou três contratos de prestação de serviços.
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