Barcelona em festa!

Prefeito Carlos Zamith...Será empossado na manhã desta quinta feira em Barcelona...Isso é a democracia...Aguardem a matéria completa!

EM PROCESSO EM TRÂMITE NO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM DECISÃO  LIMINAR O PREFEITO AFASTADO, SR. CARLOS ZAMITH DE SOUZA, VOLTA AO CARGO DE PREFEITO, POR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL, RELATOR DA AÇÃO, DR. PAULO MACHADO CORDEIRO. 
A liminar derruba decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como decisão da Câmara de Vereadores locais. Confira alguns trechos da decisão obtida.

 

DEFIRO o pedido de liminar, para determinar a imediata reassunção do autor, Sr. CARLOS ZAMITH DE SOUZA, ao cargo de Prefeito do Município de Barcelona/RN, se por outro motivo não estiver dele afastado, bem como para determinar à Mesa Diretora da Câmara do citado município que se abstenha de impedir ou retardar a efetivação do provimento liminar exarado no bojo da Ação Rescisória nº 7408/RN, sob pena de adoção das medidas legais pertinentes à espécie.Ciência desta decisão ao relator da Apelação Cível nº 2014.013160-7, com trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para fins de acompanhamento, e à Câmara Municipal de Barcelona/RN, para cumprimento. Citem-se os requeridos (MPF e FUNASA – réus na ação rescisória) para que contestem a presente ação, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando as provas que pretende produzir.Recife, 13 de janeiro de 2015. PAULO MACHADO CORDEIRO Relator Convocado
Liminar deferida[Guia: 2015.000014] (M5423