Exclusivo...Sinal Vermelho na atual administração!

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APONTA IRREGULARIDADES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO...E AGORA, ARNALDO?

O Regime de Previdência Própria da cidade de Riachuelo implantado no inicio de 2013, pela atual gestora Mara Cavalcante, para garantir aposentaria integral aos servidores municipais, passa por um momento critico...Calcula-se um rombo de aproximadamente de mais de R$. 1.000,000,00 de reais, em face da atual gestora publica não repassar as contribuições há exatos 14 meses e ainda podemos acrescentar os dois parcelamentos existentes... O Extrato Externo dos Regimes Previdenciários que é retirado no banco de dados do Ministério da Previdência mostra seis irregularidades que põem em xeque a gestão do Instituto, que pode naufragar em mar aberto a qualquer momento e os servidores aposentados, ficarem vendo o navio passar.    

Todas as irregularidades apontadas violam a Lei nº 9.717/98 que rege regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Devido as irregularidades a cidade de Riachuelo está impedida de retirar o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, critério para o município celebrar convênios, financiamentos e empréstimos com o Governo Federal e Banco Estatais.

Além dessas irregularidades a Previdência Municipal acumula nos primeiros anos de existência dois parcelamentos mensais de quase dez mil reais, referente às obrigações do Executivo com o Instituto na parte patronal.

Agrava a situação o fato do Conselho Deliberativo e Fiscal, órgão fiscalizador, não ter sido informado e consultado sobre o acordo dos referidos parcelamentos, bem como a Câmara Municipal...Cujo presidente, declarou na seção de ontem 27/06, que se comprovado o rombo na previdência próprio do município, isso é caso de cadeia.

Mediante tais irregularidades os vereadores da bancada de oposição de Riachuelo protocolaram denuncia junto aos órgãos competentes para apurar a dimensão do problema.

"Prefeita Mara Lourdes Cavalcante (D) uma fiel aluna do ex-ministro Henrique Alves (E)"